Compliance

O modelo de Compliance da COMSA Corporación regula assuntos de grande importância para o grupo, pelo que o seu conhecimento, assunção e cumprimento é de vital importância.

Apresenta-se a seguir a discriminação dos documentos que compõem o modelo de conformidade regulamentar, desenvolvido com base no Código de Ética e na Política de Conformidade Penal e Antissuborno, dos quais apenas os que possuem hiperligações estão acessíveis ao público:

COMSA Corporación

Apresentam-se a seguir os principais documentos que integram o Modelo de Compliance da COMSA Corporación, desenvolvido com base no Código de Ética e da Política de Compliance Penal e de Antissuborno, que é aplicável a todos os membros e empresas do Grupo que aderem ao mesmo, independentemente do país em que desenvolvam a sua atividade, exceto em algumas jurisdições onde a sua aplicação é complementar devido às exigências da regulamentação local:

CÓDIGO DE COMPORTAMENTO PARA FORNECEDORES

CÓDIGO ÉTICO

POLÍTICA DE COMPLIANCE PENAL E ANTISSUBORNO

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE DENÚNCIAS

POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO DE DENÚNCIAS

PROTOCOLO DE GESTÃO DO CANAL ÉTICO

Portugal

As entidades FERGRUPO – Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., COMSA, S.A. – Sucursal em Portugal e GMF Railway Maintenance Services, S.L. – Sucursal em Portugal (as “empresas sujeitas”), na medida em que estão sujeitas ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, regem-se por um Modelo de Compliance (ou ou programa de conformidade regulamentar) paralelo ao corporativo, mas nele baseado, ajustado às exigências da regulamentação portuguesa. Desta forma, é incorporado neste Modelo de Compliance um novo documento denominado Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, através do qual são analisados os riscos associados à atividade empresarial e são adotadas medidas preventivas e corretivas para os mitigar. Além disso, este programa de conformidade dispõe de versões adaptadas do Código de Ética e de outras normas internas, que se aplicam às empresas sujeitas e a todos os seus membros, em detrimento das versões corporativas destes documentos. Os documentos do Modelo de Compliance que não tenham sido alterados continuarão a ser plenamente aplicáveis em todos os aspetos que não contrariem as especificidades incorporadas nos documentos adaptados à regulamentação portuguesa. Apresentam-se a seguir o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e as versões adaptadas do Código de Ética, da Política do Sistema de Gestão de Denúncias e do Protocolo de Gestão do Canal de Ético, Investigações Internas e Reações Corporativas. Os restantes documentos que integram o programa de conformidade regulamentar encontram-se disponíveis no Portal Corporativo para todos os membros da COMSA Corporación, ao qual se pode aceder através da seguinte ligação.

Portugal (Decreto- Lei n.º 109-E-2021, de 9 de dezembro)

Código de Ética

Plano de Prevençao de Riscos de Corrupçao e Infrações Conexas

Política do Sistema de Gestão de Reclamações

Protocolo de gestão de canais éticos

Colombia

As entidades COMSA COLOMBIA SAS, COMSA S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL SUCURSAL COLOMBIA e COMSA INSTALACIONES Y SISTEMAS INDUSTRIALES S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL SUCURSAL COLOMBIA (as “empresas sujeitas”), na medida em que estão sujeitas ao Sistema de Autocontrolo e Gestão Integral de Riscos de Branqueamento de Capitais, o Financiamento do Terrorismo e o Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição Maciça ( “SAGRILAFT”) e ao Programa de Transparência e Ética Empresarial (“PTEE”), regem-se pelos manuais apresentados a seguir e pelos documentos que integram o Modelo de Compliance da COMSA Corporación em todos os aspetos que não contrariem o disposto nos manuais.

Manual de Conformidade COMSA Industrial Colômbia

MANUAL DE CONFORMIDADE DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA E ÉTICA EMPRESARIAL PARA A ENTIDADE COMSA INSTALACIONES Y SISTEMAS INDUSTRIALES S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL SUCURSAL COLOMBIA

Manual de Conformidade do PTEE do COMSA Colômbia

Manual do Sistema de Auto-Controlo COMSA Colômbia

Manual do sistema de autocontrolo COMSA Industrial Colombia

Manual do Sistema de Autocontrolo COMSA S.A.

Para mais informações sobre o âmbito de aplicação do Modelo de Compliance da COMSA Corporación, aceda ao Perímetro das empresas do Grupo aderentes.

Os membros da organização podem aceder a todos os documentos que integram o Modelo de Compliance através da seguinte ligação.